Matera Experience: por dentro das mudanças regulatórias para Instituições de Pagamentos

O Matera Experience: Gestão de Riscos e Capital Regulatório das IPs aconteceu em São Paulo, na noite de 25 de setembro, e contou com um painel para discutir e debater sobre as mudanças no setor, abordando os principais desafios e pontos de atenção.

Os speakers dessa conversa foram: Giancarllo Melito, sócio da BTLaw, Guilherme Biancalana, gerente de Riscos Integrados e Capital da Credsystem, José Reynaldo Furlani, chefe adjunto do Banco Central (BC) e Josi Cardoso, líder de Reporting BACEN da Stone. A conversa foi mediada por Alexandre de Oliveira, Diretor da BU Riscos da Matera.

A seguir, você acompanha os principais pontos de atenção discutidos tanto na implementação quanto nas adaptações necessárias para estar em conformidade com o novo arcabouço regulatório.

Pontos de atenção para adequação

As IPs ganharam força e importância no sistema financeiro tornando necessária a elevação de seus requerimentos regulatórios para o gerenciamento de riscos de forma análoga às instituições financeiras tradicionais, como bancos. A qualidade da observância regulatória a esses requerimentos  é determinante  para a continuidade operacional da instituição perante o supervisor, compreendido pelo Banco Central do Brasil. 

O novo arcabouço regulatório foi publicado em 2022 e entrou em vigência em 2023 com tempo hábil para IPs se adaptarem às novas regras. Apesar disso, segundo Furlani, ainda há muitas instituições trabalhando sem essa adequação, de forma irregular, e suscetível a penalidades.

É importante já se adequar, pois a tendência é que o BC aumente as exigências, ou seja, cada vez mais terão cobranças regulatórias e a rápida adequação será mandatória para a sustentabilidade da IP.

“Cuidado. As exigências são grandes, são pesadas e demandam muito cuidado da parte das Instituições de Pagamento. Para evitar qualquer tipo de problema, é preciso se adequar, pois é possível que a IP vá à falência. Estejam atentos à regulamentação”, alertou Jose Reynaldo Furlani, chefe adjunto do Banco Central (BC).

Principais desafios para atender ao novo arcabouço regulatório

O novo arcabouço regulatório decorre do entendimento do BC de que as regras relativas à gestão de risco das IPs deveriam ser alteradas e equilibradas com as IFs. 

Com isso, de acordo com Melito os principais desafios são:

• Entender o que é “Patrimônio de Referência” e como apurá-lo: ainda existe uma imaturidade nesse conceito, que é crucial para a adequação ao novo arcabouço regulatório.
• Atenção aos processos, solicitações de acordo com o Conglomerado Prudencial e a Segmentação.
• Planejamento para adequação de capital em função do risco ao longo do tempo: além de avaliar sua suficiência de capital frente aos riscos no momento presente, é preciso projetar esta suficiência para o futuro a fim de se evitar surpresas. .

“É preciso planejar o crescimento, projetar o crescimento. O Banco Central não quer uma instituição rica, altamente lucrativa e que domine o mercado. Essa não é a proposta do BC. O que o BC quer é uma instituição segura, que navegue com rumo, que tenha planejamento, que saiba previamente o que vai acontecer, tenha controle das suas atividades”, esclarece Giancarllo Melito, sócio da BTLaw.

Desafios para atender à regulação após a adaptação do arcabouço

Para Biancalana, gerente na Credsystem, empresa que teve de passar pelo processo de adequação, alguns desafios vão surgindo após cumprir os requisitos e atender a regulação. 

O primeiro é o aculturamento da empresa, para manter o nível de planejamento e de atendimento às regras. Depois disso, evoluir para um nível de Instituição Financeira, mantendo o conhecimento sobre os riscos e a atualização constante.

Uma vez adequada, vem a responsabilidade e a necessidade de atualização frequente por parte das IPs.

“A regulamentação é o mínimo. Só se faz isso com pessoas e ferramentas. Invistam em pessoas e ferramentas. Dá para se adequar, mas não é fácil. É preciso estar bem assessorado para isso”, aconselhou Guilherme Biancalana, gerente de Riscos Integrados e Capital da Credsystem

Josi Cardoso trouxe uma experiência semelhante. Ela contou que, quando começou na Stone, foram muitos estudos para entender as normas. Quando elas saíram, em 2022, o time fazia  os cálculos manualmente no Excel. Ao contratar a Matera no final de 2023 e implementar uma área de riscos, a empresa conseguiu se adequar rapidamente o que fez toda a diferença no processo.

No pós-adequação, o trabalho continua. “O Banco Central resolveu mudar tudo de 20 anos, mudar todas as normas e cálculos de capital”, comentou Josi. Então, é preciso prestar atenção na adoção da norma e fazer projeções para estar adequada. É exigido esse trabalho constante das IPs.

“As normas não são fáceis de interpretar. Vamos prestar bastante atenção na convergência 4966, 352, no capital, CADOCs, COSIFs… tem muitas mudanças para 2025. Atente-se também aos prazos, ao escalonamento de prazos”, alertou Josi Cardoso, líder de Reporting BACEN da Stone.

Para saber mais sobre o arcabouço regulatório de riscos para Instituições de Pagamento (IP) e garantir que a sua empresa está adequada ao exigido pelo Banco Central, entre em contato com o nosso time e conheça as nossas soluções de Riscos!